Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Briga de trânsito leva a indenização

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ação de manutenção de posse I

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal